| Projeto: |
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PL 328 04/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-328/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0328-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0328-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.452 de 28/09/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jamil Murad |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTOS E INCENTIVO À CREMAÇÃO |
| Assunto: |
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CARTILHA / CREMACAO / DISTRIBUICAO GRATUITA / DIVULGACAO / ESCLARECIMENTOS / HOSPITAL MUNICIPAL / INCENTIVO / INFORMACAO / INTERNET / MEIOS DE COMUNICACAO / NECROTERIO / PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO A CREMACAO / PUBLICACAO OFICIAL / SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1326-2010
ver documento Conjpl0328-2010
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| Veto: |
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ver documento vepl0328-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 11/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 11/08/2010 | Encaminhado em 19/08/2010 | | CCJ | Recebido em 23/08/2010 | Encaminhado em 27/10/2010 | | SGP21 | Recebido em 27/10/2010 | Encaminhado em 27/10/2010 | | SGP12 | Recebido em 27/10/2010 | Encaminhado em 27/10/2010 | | CCJ | Recebido em 27/10/2010 | Encaminhado em 28/10/2010 | | ADM | Recebido em 28/10/2010 | Encaminhado em 03/11/2010 | | SGP21 | Recebido em 03/11/2010 | Encaminhado em 05/08/2011 | | SGP12 | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 19/08/2011 | | SGP21 | Recebido em 09/09/2011 | Encaminhado em 09/09/2011 | | SGP23 | Recebido em 09/09/2011 | Encaminhado em 29/09/2011 | | SGP22 | Recebido em 29/09/2011 | Encaminhado em 06/10/2011 | | PESQUISA | Recebido em 06/10/2011 | Encaminhado em 07/10/2011 | | SGP22 | Recebido em 07/10/2011 | Encaminhado em 13/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 19/03/2012 | Encaminhado em 09/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 11/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 11/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 125, Legislatura 15 em 10/11/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 226, Legislatura 15 em 30/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3152/2011 de 31/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 30/09/2011 atraves do(a) Ofício ATL nº 136/11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o inciso iii do artigo 3º e o artigo 4º do pl 328/10, de autoria do vereador jamil murad, atraves do Documento Recebido nro. 2043/2011
Oficio CMSP 376/2019 de 28/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |